15 Jun
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Apesar de pouco conhecido, o PMOC é uma obrigação legal e visa garantir o bom estado do sistema de climatização e saúde dos ocupantes.  

O QUE É PMOC?
 

A sigla PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle. Esse plano estabelece os procedimentos e periodicidade com que se deve verificar a integridade e o estado de limpeza e conservação dos sistemas de climatização.

A criação desse plano é de obrigação legal, conforme a Lei n° 13.589/2018, para todos os edifícios de uso público e coletivo e também de uso restrito que possuam ambientes climatizados artificialmente.

O PMOC visa garantir a higiene dos equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatização, para que estes estejam livres de fungos, bactérias, ácaros, contaminantes e material particulado.

QUE VANTAGENS OFERECE?

Estudos associam o bom estado do sistema de climatização à melhores condições de saúde ocupacional, com melhor desempenho dos ocupantes dos espaços climatizados. Além disso, a execução do plano evita a perda de eficiência dos equipamentos de climatização ao longo do tempo, e consequentemente gera economias através de um menor gasto de energia elétrica.

Afastamentos e até mesmo mortes por doenças respiratórias são ocasionadas pela transmissão de micro-organismos e contaminantes a partir de sistemas de ar condicionado. O Plano de Manutenção Operação e Controle visa eliminar os micro-organismos que transmitem essas doenças pelo sistema de ar condicionado. Ou seja, permite a redução dos afastamentos por doenças respiratórias.


COMO É FEITO?

O serviço inicia com o levantamento de dados da edificação e do sistema, como as áreas dos espaços climatizados, carga térmica instalada, número de ocupantes, entre outros. A partir destas informações, pode-se comparar os resultados obtidos com dados de referência indicados por normas técnicas. Emite-se então um relatório onde constarão estas informações, as adequações necessárias e a rotina de manutenção que deve ser seguida.

E o que acontece se a lei não for cumprida?

O não cumprimento das exigências desta lei acarretará em multa para o responsável pelo estabelecimento. Contudo, não foi estipulado um valor para a multa, mas o seu valor máximo pode ser de até R$ 1,5 milhão. Além disso, o não pagamento da multa colocará o imóvel na dívida ativa e a propriedade poderá ir a leilão. Acima de tudo, temos certeza que agora você conhece mais sobre a lei e as diferenças com o texto anterior. Caso queira saber mais sobre ela, nós da Ferreira & Sena Climatizações estamos a disposição para maiores esclarecimentos. 

Porque contratar a Ferreira & Sena climatizações?

A Ferreira & sena climatizações tem mais de 8 anos de experiência no segmento de climatização, contando com profissionais capacitados para elaboração e execução do PMOC. Expedimos a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) correspondente junto ao CREA-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais), assegurando a conformidade às normas técnicas.

Para mais detalhes do serviço ou agendar um orçamento sem compromisso entre em contato agora mesmo;

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